Em sessão
extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o
Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A
proposta segue agora para sanção presidencial. O
esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã da última
terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO),
do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os
parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a
votação pouco antes da meia-noite. Enquanto
ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o
Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei
12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento
Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com
as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da
LOA.
O relator, deputado
Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para
aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta".
"Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma
receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse
um peso muito grande dentro das bancadas", disse. O
valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do
total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados
para o refinanciamento da dívida pública. O
salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro
do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.
Tribuna da Bahia
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