Após a notícia de que o presidente do Movimento Sem Teto de Santo Antônio de Jesus, Jota Santos, estaria fraudando o Programa Minha Casa, Minha Vida, visto que estava cobrando grandes quantias de pessoas para poder entregar as residências, a Secretária de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus, Kátia Araújo, deu uma entrevista coletiva para esclarecer os fatos. Ela explicou que várias denúncias têm chegado à secretaria, e essas criaram certa preocupação, sendo assim, de imediato, o prefeito foi informado e o mesmo pediu que medidas cabíveis ao caso fossem tomadas, “nos reunimos com o Ministério Público e tentamos alinhar as informações.
Na quarta-feira (23), procurei a SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), responsável pela habitação em todo o Estado da Bahia e pedi informação a cerca da notícia veiculada nos rádios a respeito das inscrições de 300 casas no empreendimento Vila Viva 2, tendo como responsável Jota Santos”, completou. Kátia disse que as pessoas começaram a pedir na secretaria de Assistência Social informações de NIS e CadÚnico para se inscreverem, mas a SEDUR garantiu que não existe nenhuma busca, deliberação ou documentação que comprove esse empreendimento, inclusive o gerente da Caixa Econômica também negou haver iniciativa. A secretária afirmou que a SEDUR acrescentou a Portaria 595 instalada em dezembro/2013, onde preza vários critérios para inscrições e cuidados com os beneficiários, um deles é o afastamento de ONGs, ou seja, as unidades habitacionais não serão mais atreladas a essas organizações, vindo a ser corrigido em todo o país. Na oportunidade, ela pede que as pessoas não caiam nesse golpe, pois essa inscrição não é verídica e não existe nenhuma casa ou empreendimento para a ONG de Jota Santos. Araújo informou que o acusado de fraude teria avisado que as inscrições aconteceriam até a próxima semana, mas o verdadeiro cadastramento ainda vai acontecer e será divulgado oficialmente na imprensa. Conforme ela, não há informações sobre a forma de Jota Santos agir, negando saber se ele trabalha com uma equipe ou sozinho. “Não há registro de entrega dessas casas no município. As pessoas intimidadas que não receberam a casa, nos relatam que já pagaram, mas não tem um recibo. Não vamos divulgar nomes por sigilo, mas deixaremos na Promotoria para que o processo de inquérito civil seja apurado com muita tranquilidade e provas”, frisou, acrescentando que o acusado anunciou 300 unidades habitacionais e uma creche para o município, inclusive ela possui a gravação, e ficou preocupada pelo fato do prefeito não saber desse empreendimento. Kátia destacou que foi registrado e aprovado pelo Banco do Brasil a etapa de inscrição para as verdadeiras moradias, com um levantamento de 784 unidades, que serão construídas próximo ao Açougue Velho. Na entrevista cedida pelo Promotor Dr. Julimar Barreto houve outras irregularidades no programa, inclusive estas já estão sendo investigadas. Sobre essa questão, ela contou que as pessoas beneficiadas e que não foram morar nas casas estão sendo acionadas durante todo o dia, nesse caso uma pessoa já renunciou a moradia e em outros casos foram feitos relatórios, a Caixa Econômica está enviando quatorze notificações e existem mais trinta para mandar pela Secretaria de Assistência Social. "Aconselho as pessoas interessadas no processo a aguardar a divulgação da Secretaria através dos meios de comunicação. Falaremos todo o procedimento, edital e regulamentação. No momento estamos esperando a FCK sinalizar 50% da obra para começarmos a inscrição. Sobre os espertos que querem a casa mesmo já possuindo residência eu aviso que estamos checando todas as informações através de um novo sistema e uma equipe da rua está averiguando informações dos vizinhos das ruas", concluiu.
FONTE :Voz da Bahia
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