terça-feira, 5 de novembro de 2013

SAJ: Câmara Municipal votou nesta segunda-feira, Projeto de Lei que retira Conselho de Cultura do município

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Os conselheiros de cultura de Santo Antônio de Jesus ainda não tomaram posse, mas foram eleitos. De acordo com informações o Projeto de Lei nº 13 pretende retirar os conselhos de cultura do município. Em entrevista a Recôncavo FM, o conselheiro cultural Almiro Leal informou que essa questão da nomeação ainda está pendente e não há uma resposta concreta para o motivo da mesma não ter saído, “já conversei com o Secretário de Cultura, o mesmo disse que houve uma dificuldade e nos deu o prazo de uma semana para fazer a publicação, mas não ocorreu”, completou. Almiro destacou que durante esse tempo de espera foi descoberto o Projeto de Lei nº13 que estava sendo tramitado pela Câmara Municipal que visa tirar o deliberativo do conselho. “O deliberativo é um órgão colegiado formado por 22 pessoas, 11 em sociedade civil, e mais 11 indicados pela prefeitura, que decidem sobre qualquer questão de cultura na cidade e essa tem que ser levadas a sério e tomadas como ações”, disse. O entrevistado salientou que esse projeto foi encaminhado pelo Prefeito Humberto Leite para a Câmara Municipal, e o grave disso é que esse projeto tem itens interligados, “se você tem uma estrutura que destoa daquela criada em outros municípios, no estado e na união, você deixa de fazer parte do sistema. O conselho perde o direito de decidir sobre a cultura e automaticamente tira o município do sistema nacional de cultura”, acrescentou. Na condição de conselheiro eleito, ele afirmou que pelos bastidores, após a aprovação ou não dessa lei a secretaria seguiria com a nomeação.
Redação Voz da Bahia

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